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v. 16, n.1, jan./dez. 2018

ISSN: 1679-625X

Responsável: Prof. Me. Pablo Rodrigo Gonçalves

Telefone: 19-2111-6116

E-mail: nupic@claretianorc.com.br

O Claretiano – Centro Universitário apresenta mais um volume da Revista Jurídica, que reúne contribuições relacionadas aos mais variados campos do direito. É com satisfação que observamos o crescente interesse de pesquisadores, alunos e professores na submissão de seus trabalhos, a fim de promover uma reflexão jurídica sobre vários problemas de nossa sociedade.

Este volume conta com nove artigos, que tratam de temas que abordam questões como a reforma no júri brasileiro, a abordagem jurídica sobre a questão de bens culturais, o princípio da função social da propriedade nas constituições brasileiras, uma crítica à discricionariedade judicial a partir da visão de Weber e Raymundo Faro, o princípio da função social da propriedade e o crime de estupro e sua incidência na relação conjugal.

Agradecemos, portanto, aos autores que submeteram seus trabalhos à nossa revista e agradecemos ao corpo docente e ao conselho editorial, que colabora com a produção deste periódico.

Desejo-lhe uma boa leitura.

Prof. Me. Pablo Rodrigo Gonçalves

Editor Responsável

Conselho editorial / Publish Committee

Prof.ª Ma. Eliana Bueno de Miranda Santos (CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO)

Prof. Me. Euclides Francisco Jutkoski (CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO)

Prof.ª Ma. Michele Cristina Montenegro Schio Ceccatto (CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO)

Prof. Me. Sérgio Dalaneze (CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO)

Os "donos" do poder judiciário: uma crítica à discricionariedade judicial a partir de Max Weber e Raymundo Faoro

Danilo Pereira LIMA

 

Acordo Brasil-Santa Sé: uma abordagem jurídica introdutória sobre a relevância dada à questão dos bens culturais

Wagner MONTANHINI

Tiago Tadeu CONTIERO

Mônica Cristina Lopes do CARMO

 

Inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil

Maria Julia Buoro BRASSOLOTO

Michele Cristina Montenegro Schio CECCATTO

 

A docência no ensino jurídico penal: formação teórica através da prática

Mario Antonio de Oliveira FRANCESCHINI

Renata Andrea Fernandes FANTACINI

 

Educação em direito constitucional para as relações étnico-raciais: o ensino por meio de metodologias ativas

Adriana Duarte de Souza Carvalho da SILVA

 

Tribunal do Júri: um estudo comparado entre os países da Civil Law com ênfase na análise de propostas para a reforma do júri brasileiro

Yádia Machado SALLUM

Carolina Ludwig OLIVATTO

Antônio Ribeiro da SILVA NETO

 

Princípio da função social da propriedade nas constituições brasileiras

Maria Therezinha RODRIGUES

Michele Cristina Montenegro Schio CECCATTO

 

O crime de estupro e sua incidência na relação conjugal

Leticia PITOLI

Miguel Florestano NETO

 

A influência da mídia nas decisões dos jurados no Tribunal do Júri

Erika Fernanda SPATTI

Yádia Machado SALLUM