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Alunos do Direito simulam Audiência de Custódia, dessa vez, remotamente

04/09/2020 - Rio Claro

Na noite de ontem, 3 de setembro, os alunos dos 9º e 10º semestres do curso de Direito do Claretiano - Centro Universitário realizaram uma Audiência de Custódia, dessa vez, no formato on-line.

Uma Audiência de Custódia é uma oitiva da pessoa que acaba de ser presa, ela é feita presencialmente e atualmente está suspensa por recomendação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, explicou Yádia, professora da disciplina de Prática Jurídica.

Como as atividades de simulação são padrão no curso de Direito, a Prof.ª Yádia a realizou nesse formato para que os alunos, mesmo remotamente, não percam a experiência do aprendizado.

De acordo com ela, houve uma divisão de tarefas entre os estudantes e cada aluno simulou: a figura do juiz, do promotor de justiça, do defensor público e do preso.

Utilizamos um caso real, extraído de um auto de prisão em flagrante e os próprios alunos criaram suas teses (acusação e defesa) para desenvolverem na atividade. O aluno-preso prestou sua oitiva com base no caso apresentado, o aluno-juiz proferiu sua decisão ao final, explicou Yádia.

A Audiência de Custódia é reservada, simplesmente para decidir se a pessoa presa continuará no cárcere, neste caso é decretada sua prisão preventiva, ou se o juiz conceder sua liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.

Sabemos que nada substitui a presença física dos envolvidos, ou em atividades acadêmicas simuladas, mas devemos compreender a atual situação de risco exige alternativas para garantir o direito de todos e impedir maior morosidade no julgamento das causas, finalizou a professora.
Prof.ª Yádia Machado Sallum.