Direito Penal e Criminologia

Nos últimos anos, as normas penais têm ganhado cada vez mais visibilidade no cenário brasileiro, passando a ocupar um papel de destaque entre os desafios do Estado de direito no Brasil. Essa visibilidade tornou o tema uma pauta dos especialistas e um assunto capaz de gerar grande controvérsia na população. Diversos fatores, entre eles a incapacidade dos governos em implementar políticas públicas de forma efetiva, têm pressionado para que cada vez mais o Direito Penal e a criminologia passem a debater temas que permeiam toda a sociedade. O aumento das taxas de criminalidade, aliado à sensação de segurança ou insegurança da população, em especial nos locais mais urbanizados, é uma questão que atinge todas as pessoas, em maior ou menor grau. Justamente por ser um aspecto tangível da vida dos brasileiros, essa questão tem se tornado um assunto cada vez mais presente nos debates políticos e na comunidade. Dessa forma, e tendo em vista as importantes mudanças pelas quais a sociedade passa e tem passado, a proposta do presente curso é discutir as intersecções do Direito em uma visão sistêmica, as bases do Direito Penal, o papel do homem frente à sociedade e como operador do Direito, além dos conceitos criminológicos que auxiliam a compreender o panorama atual em que se vive.